Queda em bueiro gera indenização

O município de Sete Lagoas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), foi condenado a pagar R$ 3.994,50, a título de danos materiais, e 50 salários mínimos, por danos morais, ao funcionário público F. M. F. S.

Município paga despesa hospitalar

O município de Uberlândia foi condenado a pagar as despesas hospitalares da aposentada R. S. S., de 72 anos, que, em decorrência da ausência de vagas em UTI da rede pública de saúde, foi internada no hospital particular Madrecor.

Justiça inocenta equipe que retirou pulmão saudável de paciente

Menina torturada em Goiás pode ser indenizada em R$ 1 milhão

Unicat providencia remédio após decisão judicial

Após decisão judicial proferida pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Cícero Martins de Macêdo Filho, que previa a prisão em flagrante delito do Secretário de Saúde do Estado, por descumprimento de decisão judicial, o Estado do Rio Grande do Norte informou, através de ofício, que a Diretoria Geral da UNICAT solicitou a aquisição urgente do medicamento necessário para a manutenção da vida do funcionário público, Cleantho Gerardo Pereira de Paula, autor da ação.

Paciente com cirrose hepática vai receber remédio de alto custo.

O paciente R.L..B de M. teve o direito de receber gratuitamente a medicação EXJADE 500 (Deferasirox), 180 comprimidos por mês, que custa R$ 3.355,48 a caixa.

Seqüestrador de Washington Olivetto não consegue se livrar da condenação por tortura.

O chileno Marco Rodolfo Rodrigues Ortega, condenado pelo seqüestro do publicitário Washington Olivetto, não conseguiu se livrar da condenação a cinco anos de reclusão pelo crime de tortura.

Estado deve fornecer medicamentos paciente do SUS

Decisões garantem medicamento de alto custo a portadores de câncer e de doença no sangue

Supremo devolve ao governo do Rio ação de reconhecimento da união gay

Médico indenizará paciente por negligência no pós-operatório de redução de estômago

Juiz determina readaptação de professora que adquiriu depressão no trabalho

Paciente que cancelou cirurgia não tem direito à indenização

Contribuição assistencial não pode ser cobrada de não sindicalizados

Negada indenização a trabalhadora agredida durante assalto à empresa

Vendedora de loja não agiu com racismo em discussão provocada por cliente de raça negra

Loja deve indenizar cliente

Gravidade de crime, apenas, não é suficiente para justificar prisão preventiva

Turma Recursal mantém condenação do Banco do Brasil por atendimento inadequado

Justiça do Paraná deve explicar por que não aplicou CDC em caso que envolve hospital e paciente